Enviar fotos íntimas é crime?

Por bruno | 1 de novembro de 2018

 

Você provavelmente já ouviu falar sobre “nudes”. Este termo, que significa pelado ou sem roupa, se tornou bastante comum na internet e nas redes sociais nos últimos anos, principalmente pelos inúmeros casos de pessoas que tiveram suas fotos íntimas vazadas na rede. Nem os famosos escaparam, como a Carolina Dieckmann, que teve diversas imagens expostas, há alguns anos, após criminosos invadirem o seu e-mail. Em meio a tantas polêmicas, surge a dúvida: enviar fotos íntimas é crime?

Enviar fotos íntimas é crime?

Sabe aquela expressão “mandar nudes”? Ela é usada quando alguém pede fotos ou vídeos íntimos de outra pessoa, que geralmente realiza o envio do conteúdo por meio de apps de mensagens, como o WhatsApp ou Messenger. Enviar fotos íntimas não é crime, desde que haja o consenso entre as partes envolvidas.

“Não existe nenhuma proibição legal na prática de enviar fotos íntimas para alguém. Contudo, por se tratar de um conteúdo digital, há sempre o risco de que esse material seja vazado. Neste caso, o ato de espalhar fotos íntimas é crime perante a constituição brasileira”, explica Frank Souza, especialista em privacidade digital do dfndr lab, laboratório de segurança digital.

Vazar fotos de terceiros, seja para humilhar, chantagear, constranger ou por ato de vingança, constitui crime de divulgação de imagens íntimas. O responsável poderá responder criminalmente por injúria (art. 140) e difamação (art. 139) – com agravante se a vítima for criança ou adolescente – e, caso tenha invadido o computador ou celular da vítima para roubar o conteúdo, ainda poderá responder pela lei Carolina Dieckman (art. 154-A; 154-B; 266; 298).

Como saber se minhas fotos vazaram na internet?

Souza diz que não existe uma receita de bolo para saber se você teve fotos vazadas na internet. “Se o usuário tem dúvidas se teve suas fotos íntimas vazadas, o ideal é que ele faça um trabalho de detetive, realizando pesquisas na internet. Nesse quesito, a pesquisa reversa por imagem do Google pode ajudar. Com ela, o usuário faz o upload da imagem em questão e o Google mostra os sites que têm a imagem indexada ou semelhante”, completa Souza.

Proteja sua privacidade

Vale ressaltar que não há nada de errado no compartilhamento de fotos íntimas. Mas, é importante ter cuidado ao enviar imagens ou vídeo para outras pessoas e, principalmente, em como você guarda este conteúdo.

Guardar suas fotos no celular sem proteção ou apenas adicionar uma senha padrão simples não garante total segurança para você. Isso porque em caso de perda ou roubo do seu aparelho, seus dados estarão desprotegidos e acessíveis para criminosos.

Se você tem o hábito de armazenar dados sigilosos no seu celular, é preciso criar uma barreira de proteção eficaz para que nenhum curioso ou pessoa sem sua permissão veja o conteúdo guardado no seu telefone.

Souza explica que no mercado existem alguns apps que oferecem a função de Cofre, como o dfndr vault. Com ele, você pode guardar todos os tipos de arquivos, como dados bancários, fotos íntimas, vídeos e documentos, que só podem ser acessados e compartilhados por você. O dfndr vault também oferece criptografia avançada para garantir máxima segurança aos seus dados.

Descobri que minhas fotos vazaram. E agora?

Os especialistas do dfndr lab dão algumas recomendações para que você siga em caso de vazamento de fotos íntimas:

1 – Reúnas provas
Tente fazer cópias de tudo que foi divulgado, incluindo URL de sites ou redes sociais onde o conteúdo foi exposto.

2 – Faça uma Ata Notarial
Com todas as provas em mãos, vá até um cartório e faça uma Ata Notarial, que serve para autenticar todos os arquivos para que eles sejam válidos legalmente.

3 – Registre um Boletim de Ocorrência – BO
Leve todas as provas que conseguiu juntar até a delegacia mais próxima e denuncie. Se possível, procure um advogado também.

4 – Solicite a remoção do conteúdo vazado
Entre em contato com os sites e redes sociais onde as fotos foram expostas e peça a remoção do conteúdo.

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